Texto original de: Dionysio Borges de Freitas Jr., Pedro Baratti Lima, José Roberto Pereira
Resumo dos autores:
A exclusão social afeta profundamente a
vida dos indivíduos, privando-os de oportunidades, segregando-os
socialmente, economicamente e culturalmente. Pode ser considerada como
um conjunto de situações que afetam os indivíduos excluídos, afetando a
autonomia e o poder de alguns indivíduos de influir em suas próprias
vidas. A administração pública gerencial surge com o intuito de
suplantar a burocracia e suas disfunções, tornando o Estado mais ágil,
flexível e orientado para a obtenção de resultados e para a satisfação
das necessidades dos cidadãos, e encontra-se na agenda do dia de
governos municipais, estaduais e federal. Pressupõe-se que em governos
gerencialistas o risco de exclusão social é menor por adotarem medidas
gerenciais de combate à exclusão social. Este artigo tem por objetivo
verificar e caracterizar a existência de relações entre a adoção da
administração pública gerencial e o risco de exclusão social em
municípios de pequeno porte. Grande parte dos estudos sobre exclusão
social tem por objeto a realidade vivenciada em municípios de médio e
grande porte, no entanto, mais da metade da população brasileira vive em
municípios de pequeno porte e estes não podem ser negligenciados. Para
se atingir o objetivo deste trabalho, foram utilizados os resultados de
duas pesquisas que classificaram municípios de pequeno porte do sul de
Minas Gerais quanto à adoção da administração pública gerencial e quanto
ao risco de exclusão social. A análise dos resultados proporcionou três
principais constatações: (1) os municípios da região sul de Minas
Gerais que mais adotam o gerencialismo em suas administrações, possuem
risco de exclusão social muito baixo ou baixo; (2) a maioria dos
municípios que não adotam o gerencialismo também possuem risco de
exclusão social baixo ou muito baixo; mas (3) entre os municípios que
não adotam o gerencialismo, se encontram também aqueles cujo risco de
exclusão social é maior. Conclui-se, dessa forma, que, no tocante ao
universo estudado, municípios com menor risco de exclusão social não
adotam, necessariamente, a administração pública gerencial. Estes
municípios possuem administrações em que convivem elementos da
burocracia e/ou do patrimonialismo com alguns elementos gerenciais.
Dessa forma, as causas da exclusão social extrapolam o modelo
administrativo adotado. Assim sendo, não se pode confirmar o pressuposto
de que o gerencialismo, por focalizar seus resultados voltados para o
cidadão, torna os municípios que o adotam eficientes no combate à
exclusão social. A esta constatação somam-se as críticas que o
gerencialismo vem sofrendo ao longo do tempo, e a necessidade de sua
evolução rumo a uma administração mais participativa, agregando à busca
da eficiência uma dimensão sociopolítica na gestão.A exclusão social
afeta profundamente a vida dos indivíduos, privando-os de oportunidades,
segregando-os socialmente, economicamente e culturalmente. Pode ser
considerada como um conjunto de situações que afetam os indivíduos
excluídos, afetando a autonomia e o poder de alguns indivíduos de
influir em suas próprias vidas. A administração pública gerencial surge
com o intuito de suplantar a burocracia e suas disfunções, tornando o
Estado mais ágil, flexível e orientado para a obtenção de resultados e
para a satisfação das necessidades dos cidadãos, e encontra-se na agenda
do dia de governos municipais, estaduais e federal. Pressupõe-se que em
governos gerencialistas o risco de exclusão social é menor por adotarem
medidas gerenciais de combate à exclusão social. Este artigo tem por
objetivo verificar e caracterizar a existência de relações entre a
adoção da administração pública gerencial e o risco de exclusão social
em municípios de pequeno porte. Grande parte dos estudos sobre exclusão
social tem por objeto a realidade vivenciada em municípios de médio e
grande porte, no entanto, mais da metade da população brasileira vive em
municípios de pequeno porte e estes não podem ser negligenciados. Para
se atingir o objetivo deste trabalho, foram utilizados os resultados de
duas pesquisas que classificaram municípios de pequeno porte do sul de
Minas Gerais quanto à adoção da administração pública gerencial e quanto
ao risco de exclusão social. A análise dos resultados proporcionou três
principais constatações: (1) os municípios da região sul de Minas
Gerais que mais adotam o gerencialismo em suas administrações, possuem
risco de exclusão social muito baixo ou baixo; (2) a maioria dos
municípios que não adotam o gerencialismo também possuem risco de
exclusão social baixo ou muito baixo; mas (3) entre os municípios que
não adotam o gerencialismo, se encontram também aqueles cujo risco de
exclusão social é maior. Conclui-se, dessa forma, que, no tocante ao
universo estudado, municípios com menor risco de exclusão social não
adotam, necessariamente, a administração pública gerencial. Estes
municípios possuem administrações em que convivem elementos da
burocracia e/ou do patrimonialismo com alguns elementos gerenciais.
Dessa forma, as causas da exclusão social extrapolam o modelo
administrativo adotado. Assim sendo, não se pode confirmar o pressuposto
de que o gerencialismo, por focalizar seus resultados voltados para o
cidadão, torna os municípios que o adotam eficientes no combate à
exclusão social. A esta constatação somam-se as críticas que o
gerencialismo vem sofrendo ao longo do tempo, e a necessidade de sua
evolução rumo a uma administração mais participativa, agregando à busca
da eficiência uma dimensão sociopolítica na gestão.
Resumo crítico
De acordo com o texto lido, antes de me
aprofundar em sua leitura tinha em mente, assim como uma grande maioria,
que para ser um Munícipio de pequeno porte estava intimamente
relacionado com baixo desenvolvimento sócio econômico, porém na
realidade ele está ligado diretamente com o seu tamanho populacional,
Municípios com menos de 50 mil habitantes e densidade populacional com
menos de 80 mil estão enquadrados na categoria de Município de pequeno
porte. É visível que este tipo de olhar não abrange a todo administrador
público, por isso é importante que cada um esteja engajado e procure
melhorar seu papel à frente da administração deste Município. Através de
ferramentas e estudos de modelos da administração pública como a
patrimonial, burocrática, gerencial e societal. Cada uma destas
ferramentas se adequa ao dia a dia deste Município, basta cada
administrador colher dados e verificar dentro de suas viabilidades
técnicas o uso de cada uma, exceto a societal, que ainda está em fase de
estudos e implementações iniciais.
A exclusão social em si, teve seus
estudos iniciados na França nos anos 1970, através de René Lenoir, que
apontou estes indivíduos excluídos socialmente não apenas pelo fato de
serem portadores de algum tipo de desvantagem física ou psicológica, mas
também aqueles que não eram oriundos de origem privilegiada, o que era a
grande causa deste desequilíbrio social. Ao passar dos anos os fatores
de desequilíbrio social iam se aumentando, transformando mais e mais
indivíduos em socialmente excluídos. A partir da década de 1980, os
grupos excluídos aumentam e a medida que isto vai acontecendo, podemos
observar que o grupo excluído socialmente tem alguns de seus direitos
básicos, garantidos por lei cerceados, isto se dá de forma cada vez
maior e mais frequente aos nossos olhos. Portanto, os estudos iniciados
na França, na década de 1970 convergem com a realidade não apenas no
nosso país, como no mundo inteiro.
As técnicas anteriormente citadas são
utilizadas afim de obtermos um melhor resultado se não o de reverter
esta situação ao qual envolve a exclusão social, principalmente nos
Municípios de pequeno porte, ferramentas como os aplicados na
administração publica gerencial, tiram das mãos públicas boa parte do
que habitualmente seria de sua responsabilidade, transferindo essa carga
para vários outros órgãos (públicos ou privados) suas gerências se
tornariam mais dinâmicas, oferecendo maior e melhor qualidade aos
cidadãos, diminuindo o risco de exclusão destas partes.
Sobre o objeto do texto, foram
utilizados Municípios do interior de Minas Gerais, onde se caracterizam
dentro deste escopo quantitativo o pequeno porte, através de estudos do
IBGE, foram apontados seus números dentro dessa realidade, o Índice
Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS), com o Índice de Risco de
Exclusão Social em Municípios de Pequeno Porte (IRES) com dados do
Zoneamento Ecológico Econômico de Minas Gerais (ZEE-MG), apontaram 3
fatores que nos dá o nível de desenvolvimento, apontando em
contrapartida os níveis de exclusão, que são a empregabilidade, o padrão
de vida digno e a violência. Esses três fatores associados mostram
exatamente quem está dentro dos critérios de inclusão e exclusão. Em
termos práticos, o emprego, o que é consumido, aonde é consumido,
atrelados a violência do local definem o fator. Quanto menos se tem,
mais excluído se encontra da sociedade, onde quase sempre é um estado
definitivo, pois não há uma alternativa para ser revertido tal quadro.
Em suas considerações finais, os autores
destacam o posicionamento correto do que deve haver em uma
administração pública: a análise dos dados sobre os Municípios de MG,
mostrando que o cidadão é o foco principal de tudo, onde deve haver uma
política séria de desenvolvimento afim de tirar quem está à margem da
sociedade, trazendo-as para um todo onde qualquer indivíduo é tratado e
cuidado sem separação de gêneros ou tipos de grupos pertencentes, mas
como podemos observar nas pesquisas essa realidade ainda está muito
longe da ideal. Precisamos de fato estar atentos e a postos para
transformar as ferramentas de gerenciamento público da teoria para a
prática, não analisando cada indivíduo como um número, mas inserindo
cada um deles aonde deveriam estar, erradicando de vez a exclusão.
Aluno: Vítor Gonçalves dos Santos - Matrícula: 201268547-1
